Inaugurada no Acre Câmara de Conciliação e Arbitragem
Segunda, 13 de Julho de 2009
A primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem (CCA) de Rio Branco foi inaugurada na semana passada. Sucesso há algum tempo em alguns Estados, a CCA aberta em Rio Branco começa a funcionar este mês gerando expectativa positiva nas instituições e organizações potencialmente propensas a utilizarem seu método de dirimir pequenos conflitos. Para expor esse sucesso nacional, foram convidados para participar do evento de inauguração, na última sexta-feira o Coordenador Nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Valério Figueiredo, e o 1º Vice-Presidente das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Ancelmo de Oliveira.
Leia mais
Judiciário do MS treina servidores das varas digitais
Segunda, 13 de Julho de 2009
A partir desta segunda-feira (13/07), a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, começa a capacitação de magistrados e servidores que irão atuar nas quatro novas varas digitais de competência cível especial. Serão tratados temas como andamento, o cadastro e a distribuição do processo digital e as atividades inerentes a esse andamento, para a padronização de procedimentos e utilização do sistema.
Leia mais
Plenária do Judiciário de MT reúne com juízes diretores de Foros
Segunda, 13 de Julho de 2009
Diante da necessidade de levantar sugestões junto à sociedade para se discutir um modelo de gestão para a área de segurança pública e da importância da atuação do Poder Judiciário para a cidadania e a construção da paz social, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, realizará no próximo dia 24 de julho a Plenária Final do Poder Judiciário de Mato Grosso com o propósito de socializar as propostas oriundas das comarcas mato-grossenses. Para tanto, convidou todos os juízes diretores de Foros a estarem presentes nesse debate que acontecerá na Escola dos Servidores, em Cuiabá, com previsão para iniciar às 8h30.
Leia mais
CNJ mantém limite de horário de crianças na rua em Nova Andradina (MS)
Segunda, 13 de Julho de 2009
O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou pedido de liminar que pretendia a suspensão dos efeitos de portaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina (MS). A portaria 001/2009 limitou o horário para crianças e adolescentes permanecerem nas ruas.
Leia mais
Conselheiro do CNJ propõe criação de Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação
Segunda, 13 de Julho de 2009
A criação de um Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação é defendida pelo conselheiro Marcelo Nobre, em artigo divulgado nesta segunda-feira (13/07) na Folha de S.Paulo. No texto, o conselheiro fala sobre a revogação da Lei 5.250 de fevereiro de 1967 ( Lei de Imprensa), os efeitos que essa revogação está produzindo e sugere que a criação do Conselho de Autorregulamentação pode ajudar na formulação de uma nova lei de informação.
Leia mais
CNJ inspeciona pagamentos feitos a magistrados do Judiciário do MT
Segunda, 13 de Julho de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aprofundar as investigações em unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A correição, que terá início na próxima quarta-feira (15/07), poderá abranger unidades judiciais de primeira e segunda instância do Estado, caso a equipe julgue necessário. A correição tem como objetivo apurar e corrigir “graves deficiências” verificadas pela Corregedoria nos registros de pagamentos feitos a magistrados do Tribunal. A equipe pretende verificar minuciosamente os valores registrados como devidos, as quantias já pagas aos juízes, assim como a natureza das verbas referentes a indenizações, auxílio transporte, pagamentos suplementares, certidões de crédito, entre outros.
Leia mais
Precisa estar logado para fazer comentários.